NOTÍCIAS JURÍDICAS

Em vigor a partir de 17/06/2019

 

Em conformidade com as disposições dos artigos 6-III e 19 da Lei n°2004-575 de 21 de Junho de 2004 para a Confiança na Economia Digital, conhecida como L.C.E.N., o presente aviso legal é levado ao conhecimento dos Utilizadores do site solarbrother.com.
A ligação e a navegação no site solarbrother.com pelo Utilizador implica a aceitação total e sem reservas do presente aviso legal.
Estes últimos estão acessíveis no sítio sob o título "Informação legal".

ARTIGO 1: A EDITORA

O website SOLAR BROTHER é publicado pela empresa SAS com um capital de 1336,20 euros, registada no Registo Comercial e Comercial de Créteil com o número 818655250, cuja sede social se encontra na 112 avenue de Paris - CS 60002, número de telefone 01 42 36 15 07, endereço electrónico: family@solarbrother.com.
Número de IVA intracomunitário: FR64818655250
O Director da Publicação é Brault Gatien

ARTIGO 2: O ANFITRIÃO

O anfitrião do site http://www.solarbrother.com é a empresa OVH, cuja sede se encontra na 2 rue Kellermann - 59100
Roubaix - França.

ARTIGO 3: ACESSO AO SITE

O sítio é acessível a partir de qualquer local, 7 dias por semana, 24 horas por dia, excepto em casos de força maior, interrupções programadas ou não programadas e as resultantes de requisitos de manutenção.
Em caso de modificação, interrupção ou suspensão dos serviços, o site http://www.solarbrother.com não pode ser responsabilizado.

ARTIGO 4: RECOLHA DE DADOS

O site assegura a recolha e o tratamento das informações pessoais do Utilizador no respeito pela vida privada, em conformidade com a lei francesa n°78-17 de 6 de Janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.
Em conformidade com a lei francesa sobre a protecção de dados de 6 de Janeiro de 1978, o Utilizador tem o direito de acesso, rectificação, supressão e oposição aos seus dados pessoais.
O Utilizador pode exercer este direito enviando um e-mail para family@solarbrother.com

ARTIGO 5: COOKIES

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ARTIGO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL

Qualquer utilização, reprodução, distribuição, comercialização, modificação de todo ou parte do sítio http://www.solarbrother.com, sem autorização da Editora, é proibida e pode resultar em acções judiciais e processos judiciais, tal como previsto em particular pelo Código da Propriedade Intelectual e pelo Código Civil.

Dirigido a https://www.legalplace.fr

Para mais informações, consulte os Termos e Condições Gerais de Venda do website http://www.solarbrother.com acessível sob o título " Termos e Condições Gerais de Venda"